Serviço Municipal de Saúde | Autoridade Municipal de Lautém

Cancio Pereira de Lima, Lic.SP

+670 78239873

Ho missaun no atribuisaun Presidente Autoridade Municipal hodi asegura realizasaun funsaun administratrativas Estadu nian liu husi ezekusaun polítika no programa Governu nian iha nível lokal ba promosaun no orientasaun dezenvolvimentu ekonómiku-sosial liu husi prestasaun bens i servisus públikus iha munisipiu (DL Nu. 3/2016 de 16 de Março konaba Estatuto das Administrações Municipais, das Autoridades Municipais, no Grupo Tékniku Interministerial para a Desentralizasaun Administrativa ho nia 5ª alterasaun DL Nu. 84/2023 21 de Outubro);

SMS Lautém nu’udar instituisaun ne’ebé tutela ba Presidente Autoridade Municipal de Lautém fornese profile nudar introdusaun ba Presidente Autoridade Municipal de Lautém hodi orienta no kontrola organizasaun no funsionamentu Serviço Municipal de Saúde.

BAZE LEGAL

Baze legal sira hodi estabelese Instituisaun Serviço Municipal Saúde no nudar abrigu hodi halao servisu mak hanesa tuir mai ne’e :

KRDTL Artigo 57º
DL Nu. 3/2016 de 16 de Março konaba estatuto das administrações municipais, das autoridades municipais, no grupo tékniku interministerial para a desentralizasaun administrativa ho nia 5ª alterasaun (DL Nu. 84/2023 21 de Outubro;
DM Numero 85/2023, 29 de Desembro, Estabelecimento Serviços Municipais e – Definição da Respetiva Organização e Funcionamento
DM Konjuntu Nu. 6/2018 de 21 de Março konaba Organika SMSs
Planu Estrategiku Nacional (PEN) 2011-2030
PENSS 2020-2030
Programa IX Governu Konstitusional

VIZAUN, MISAUN

1. VIZAUN

“povo timorense saudável

num Timor-Leste saudável”.

2. Misaun

O Serviço Municipal de Saúde é o serviço da Autoridade Municipal que, sob e orientação do Presidente da Autoridade Municipal, tem por missão assegurar a aplicação da legislação e a execução das políticas públicas e dos programas governamentais no domínio da saúde (DM Numero 85/2023, 29 de Desembro Artigo 29º).

ESTRUTURA SERVISU MUNISIPAL SAUDE

TAREFAS

São tarefas do Serviço Municipal de Saúde:

Recolher e estudar as informações necessárias para a formulação da proposta de Rede Municipal de Centros e Postos de Saúde;
Formular a proposta de Rede Municipal de Centros e Postos de Saúde, bem como as respetivas atualizações, e apresentá-la ao Presidente da Autoridade Municipal;

Estudar, desenvolver e propor ao Presidente da Autoridade Municipal o regime de organização e funcionamento das clínicas móveis, designadamente em matéria de circuitos a percorrer e de horários a cumprir;
Promover a afetação oficial de bens imóveis do Estado para a instalação ou para construção de centros ou de postos de saúde, conforme a rede municipal de centros e postos de saúde, aprovada pelo membro do Governo responsável pela área da Saúde;
Promover a afetação oficial de bens imóveis do Estado para a instalação ou para construção de casas de função para o pessoal médico que desempenhe funções nos centros ou nos postos de saúde;
Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a realização de obras de requalificação, de conservação ou de reparação dos edifícios nos quais se projete a instalação ou se encontrem instalados centros de saúde, postos de saúde ou casas de função para o pessoal médico que desempenha funções nos centros ou nos postos de saúde;
Colaborar com o Serviço Municipal de Aprovisionamento para a elaboração das especificações técnicas que devem constar dos documentos dos procedimentos de aprovisionamento com vista à adjudicação dos contratos públicos de execução de obras de construção, de requalificação, de conservação ou de reparação dos edifícios onde se projete a instalação ou em que se encontrem instalados centros de saúde, postos de saúde, de equipamentos termais ou de casas de função do pessoal médico que desempenha funções nos centros de saúde ou nos postos de saúde;
Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a abertura de procedimentos de aprovisionamento com vista à aquisição de mobiliário, de equipamentos informáticos, de equipamentos médicos, de serviços de fornecimento de comunicações e de acesso à internet para apetrechar os centros de saúde, os postos de saúde, os equipamentos termais e as casas de função do pessoal médico que desempenha funções nos centros ou nos postos de saúde;
Colaborar com o Serviço Municipal de Aprovisionamento para a elaboração das especificações técnicas que devem constar dos documentos dos procedimentos de aprovisionamento com vista à adjudicação dos contratos públicos de fornecimento de bens para apetrechar os centros de saúde, os postos de saúde, os equipamentos termais e as casas de função do pessoal médico que desempenha funções nos centros de saúde ou nos postos de saúde;
Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a abertura de procedimentos de aprovisionamento para a aquisição de veículos de transporte do pessoal médico que preste serviço nos centros de saúde, nos postos de saúde ou nas clínicas móveis;
Propor ao Presidente da Autoridade Municipal a abertura de procedimentos de aprovisionamento para a aquisição de veículos que sirvam as funções de clínica móvel ou de veículos de transporte urgente de doentes;
Colaborar com o Serviço Municipal de Aprovisionamento para a elaboração das especificações técnicas que devem constar dos documentos dos procedimentos de aprovisionamento com vista à adjudicação dos contratos públicos de fornecimento de bens para adquirir os veículos de transporte que sirvam as funções de clínica móvel ou de veículo de transporte urgente de doentes;
Informar o Serviço Municipal de Registos, Notariado e Serviços Cadastrais acerca das situações de cessação do vínculo do pessoal médico que haja exercido funções nos centros ou nos postos de saúde e ao qual haja sido atribuída, para o efeito, uma casa de função;
Receber, inventariar, conservar em boas condições e distribuir pelos centros de saúde, pelos postos de saúde e pelas clínicas móveis, os equipamentos, os materiais e os medicamentos necessários para a prestação dos cuidados primários de saúde;
Distribuir pelos centros de saúde, pelos postos de saúde e pelas clínicas móveis os profissionais de saúde que hajam sido recrutados para exercer funções nestes estabelecimentos de cuidados primários de saúde;
Criar e manter atualizado um registo das presenças, faltas, licenças e sanções disciplinares dos recursos humanos que desempenham funções nos centros de saúde, nos postos de saúde, nas clínicas móveis e nos equipamentos termais;
Informar o Serviço Municipal de Administração e Recursos Humanos acerca da ocorrência de factos passíveis de constituírem ilícitos disciplinares, cometidos pelos recursos humanos afetos aos centros de saúde, aos postos de saúde, às clínicas móveis e aos equipamentos termais;
Criar e manter atualizado um registo dos óbitos ocorridos nos centros de saúde, nos postos de saúde e nas clínicas móveis, com indicação das respetivas causas;
Criar e manter atualizado um registo das principais ocorrências e episódios clínicos assistidos nos centros de saúde, nos postos de saúde e nas clínicas móveis;
Criar e manter atualizado o registo das doenças de declaração obrigatória;
Avaliar a qualidade dos serviços prestados e zelar pela boa organização e funcionamento dos centros de saúde, dos postos de saúde, das clínicas móveis e dos equipamentos termais;
Estudar, desenvolver e executar, através dos centros de saúde, dos postos de saúde e das clínicas móveis, estratégias e ações de prevenção de epidemias, nomeadamente da cólera, da meningite, de diarreias, da dengue e da malária, bem como de doenças contagiosas como a tuberculose, a SIDA e outras doenças sexualmente transmissíveis;
Estudar, desenvolver e executar , através dos centros de saúde, dos postos de saúde e das clínicas móveis, estratégias e ações que mobilizem as populações para a sua participação em campanhas de vacinação;
Elaborar e apresentar ao Presidente da Autoridade Municipal as informações necessárias para a preparação da sua intervenção no âmbito dos órgãos consultivos de acompanhamento e de avaliação do Sistema Nacional de Saúde;
Estudar, desenvolver e apresentar ao Presidente da Autoridade Municipal as propostas necessárias para a harmonização das políticas e programas de saúde pública com o planeamento de desenvolvimento estratégico municipal;
Colaborar com os Serviços Municipais de Educação e de Saúde na execução do programa de “nutrição e saúde infantil”;
Colaborar com o Serviço Municipal de Proteção Civil para o estudo, desenvolvimento e formulação da proposta dos planos de evacuação dos edifícios públicos e equipamentos coletivos;
Executar as demais tarefas no domínio da saúde que se revelem necessárias para o desempenho das competências que incumbem à Autoridade Municipal que lhe sejam superiormente determinadas e que não incumbam a outro órgão ou serviço da Autoridade Municipal.

Departamentos

O Serviço Municipal de Saúde integra:
1. Um Departamento de Desenvolvimento e Gestão da Rede Municipal de Centros e Postos de Saúde, responsável pela prática dos atos e pela tramitação dos processos administrativos necessários ao exercício das tarefas previstas pelas alíneas a), b), d), e), f), g), h), g), h), i), j), k), l), m), n), aa) e bb) do artigo anterior;
1. Um Departamento de Gestão de Programas de Saúde, responsável pela prática dos atos e pela tramitação dos processos administrativos necessários ao exercício das tarefas previstas pelas alíneas c), o), p), q), r), s), t), u), v), w), x), y), z) e bb) do artigo anterior.
Os Departamentos previstos pelo número anterior são chefiados por Chefes de Departamento, nomeados em regime de comissão de serviço, nos termos do Decreto- lei n.º 3/2016, de 16 de Março.

RH, Fasilidades Saude, Veikulus no Ekipamentus Eskritoriu

Rekursus Humanus tuir Kategoria (periodu Janeiro-Dezembro 2025)

Nu.	Kategoria	Seksu		Total	Obs.
Nu.	Kategoria	M	F	Total	Obs.
1	Permanentes	32	10	42	Regime Geral
2	Permanentes	72	69	141	Regime Especial
3	Kontratadus	27	71	98	Nasional (MS)
4	Kazuais	7	12	19	OGE Munisipiu
TOTAL		138	162	300

PROFISAUN

REGIME ESPECIAL

Nu	Profisaun	Sexu		Total
Nu	Profisaun	M	F	Total
1	Medico	24	14	38
2	Parteira	0	23	23
3	Enfermeiro/a	14	16	30
4	Assistente Enfermeiro/a	10	1	11
5	Farmacista	7	10	17
6	Analista	5	6	11
7	Dentista	2	1	3
8	Nutricista	2	1	3
9	S.Ambiental	2	0	2
10	Medical Record/EIS	2	0	2
11	Tek. Eletromediku	1	0	1
Total		69	72	141

REGIME GERAL

Nu	Profisaun	Sexu		Total
Nu	Profisaun	M	F	Total
1	Servisus Administrativos	1	5	6
2	Motorista	5	0	5
3	Siguransa	14	0	14
4	Servente	9	5	14
5	Electricidade	2	0	2
6	Ofisial Malaria	1	0	1
Total		32	10	42

KONTRATADUS MDS

Nu.	Profisaun	Sexu		Total
Nu.	Profisaun	Mane	Feto	Total
1	Médico/a	1	4	5
2	Parteira	0	19	19
3	Analista	0	1	1
4	Enfermeiro/a	13	18	31
5	Nutrisionista	0	6	6
6	Farmacista	1	2	3
7	Promoção Saúde	1	8	9
8	Coordenador/Assistente Malaria	5	1	6
9	Coordenador/Assistente TB	1	0	1
10	Coordenador HIV/SIDA	0	1	1
11	Finansas	0	1	1
12	Assistente Logistico	0	1	1
13	Administrativos	0	7	7
14	Motorista	3	0	3
15	Servente	2	2	4
16	TOTAL	27	71	98

Fontes : RH SMS Lautém

KAZUAIS

Nu.	Profisaun	Seksu		Total
Nu.	Profisaun	Mane	Feto	Total
1	Apoio Administrativos	3	12	15
2	Motoristas	4	0	4
TOTAL		7	12	19

KARGU DIRESAUN E CHEFIA

Nu	Pozisaun	Numero Funcionario		Total	Observasaun
Nu	Pozisaun	Feto	Mane	Total	Observasaun
1	Diretor	0	1	1
2	Chefe Departemento	0	2	2	Dep. DGRMCPSDep. GPS
3	Chefes CSC	1	4	5
Total		1	7	8

Baze Legal : DM Konjuntu Nu. 6/2018 de 21 de Março konaba Organika SMSs

KOLOKASAUN REKURSUS UMANUS IHA FASILIDADES SAÚDE

REGIME ESPESIAL
Centro Saude/ Posto Saúde	Medico	Enfermeiro/a	Ass. Enf.	Parteira	Farmacista	Analista	Dentista	Optamologista	Nutricista	S. Ambiente	Medical Record/EIS	Tek. Eletromediku	TOTAL
CSCD Lospalos	14	8	2	10	4	4	2	0	1	1	0	0	46
PS Muapitine	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	2
PS Lore 1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Lore 2	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PS Leuro	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2
PS Cacavem	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PS Sakakota	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2
PT Iralafai (Bauro)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PS Souro	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Home	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PT Raça	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
Total	18	10	4	12	5	4	2	0	1	0	1	0	57
CS Mehara	2	2	0	1	1	2	0	0	0	0	0	0	8
PS Tutuala	0	1	2	0	1	0	0	0	0	0	0	0	4
PS Poros	1	0	2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	3
Total	3	3	4	1	2	2	0	0	0	0	0	0	15
CS Lautem	3	3	0	3	1	2	1	0	0	0	1	0	14
PS Com	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PS Pitileti	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PS Laivai	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PS Daudere	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Laikara	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2
PS Baduro	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PT Alto Laleno	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PT Maina 1	1	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	2
PS Serelau	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Pairara	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Payahara	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Puno	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Codo	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Soiquili	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Buihomau	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Lequidiga	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Naruntenu	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	6	6	0	5	2	2	1	0	0	0	1	0	23
CS Luro	3	2	1	2	2	1	0	0	0	1	0	0	12
PS Odofuro (Afabubo)	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PS Vairoque	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2
PS Baricafa	1	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2
PS Kotamutu	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
PT Liarafa	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1
Total	5	4	3	3	2	1	0	0	0	1	0	0	19
CS Iliomar	3	5	0	0	2	1	0	0	0	0	0	0	11
PS Maluhira	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Tirilolo	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Iradarate	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Kaidabu	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	2
PS Fuat	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	3	6	0	0	3	1	0	0	0	0	0	0	13
SMS Lautem	3	1	0	2	3	1	0	0	2	1	0	1	14
Total	38	30	11	23	17	11	3	0	3	2	2	1	141

REGIME GERAL
Centro Saude/ Posto Saúde	GP	EIS	Longistico	Asst-SMI	Xefe Dep. DGMCP/Adm	DMO Malaria	Motorista	Security	Cliner	Electricista	Total
CSCD Lospalos	0	0	0	0	0	0	1	3	2	1	7
PS Muapitine	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
PS Lore 1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Lore 2	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Leuro	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Cacavem	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Sakakota	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Iralafai (Bauro)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Souro	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Home	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Raça	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	0	0	0	0	0	0	1	3	2	1	7
CS Mehara	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	2
PS Tutuala	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Poros	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	2
CS Lautem	0	0	0	0	0	0	1	3	1	0	5
PS Com	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
PS Pitileti	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Laivai	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
PS Daudere	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Laikara	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Baduro	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Alto Laleno	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
PT Maina 1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Serelau	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Pairara	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Payahara	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Puno	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Codo	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Soiquili	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Buihomau	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Lequidiga	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Naruntenu	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	0	0	0	0	0	0	1	3	4	0	8
CS Luro	0	1	0	0	0	0	0	2	1	0	4
PS Odofuro (Afabubo)	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
PS Vairoque	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Baricafa	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Kotamutu	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Liarafa	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	0	1	0	0	0	0	0	2	2	0	5
CS Iliomar	0	0	0	0	0	0	1	2	2	0	5
PS Maluhira	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Tirilolo	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	1
PS Iradarate	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Kaidabu	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Fuat	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	0	0	0	0	0	0	1	2	3	0	6
SMS Lautem	1	0	1	1	2	1	2	2	2	1	13
Total	1	1	1	1	2	1	5	14	14	2	42

KONTRATADOS NASIONAL MINISTERIO SAÚDE

Centro Saude/ Posto Saúde	Kord/Ass. Malaria	HIV/SIDA	Kord.TB	Nutrisionista	Oficial Finansas	Motorista	Medico	Medico Dentista	Parteira	Enfermeiro/a	Farmasia	Analisa	Promosaun Saude	Administrasaun	Cliner	Total
CSCD Lospalos	1	0	0	2	0	1	0	1	4	4	0	1	2	1	0	17
PS Muapitine	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
PS Lore 1	0	0	0	0	0	0	1	0	0	1	0	0	0	0	0	2
PS Lore 2	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1
PS Leuro	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Cacavem	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	2
PS Sakakota	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Iralafai (Bauro)	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	2
PS Souro	0	0	0	0	0	0	1	0	1	0	0	0	0	0	0	2
PT Home	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Raça	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
Total	1	0	0	2	0	1	2	1	7	9	1	1	2	1	0	28
CS Mehara	1	0	0	1	1	0	0	0	1	1	0	0	1	1	1	8
PS Tutuala	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	2
PS Poros	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	1	0	0	1	1	0	0	0	1	3	0	0	1	1	1	10
CS Lautem	1	0	0	1	0	0	1	0	0	2	0	0	1	0	0	6
PS Com	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	2
PS Pitileti	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Laivai	0	0	0	0	0	0	0	0	0	2	0	0	0	0	0	2
PS Daudere	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	2
PS Laikara	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Baduro	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
PT Alto Laleno	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PT Maina 1	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
PS Serelau	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
PS Pairara	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1	2
PT Payahara	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
PT Puno	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
PT Codo	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
PT Soiquili	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
PT Buihomau	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1
PT Lequidiga	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1
PT Naruntenu	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	0	1
Total	1	0	0	1	0	0	1	0	5	13	1	0	1	0	1	24
CS Luro	1	0	0	1	0	0	0	0	0	0	0	0	2	1	0	5
PS Odofuro (Afabubo)	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	2
PS Vairoque	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Baricafa	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	1
PS Kotamutu	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	2
PT Liarafa	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
Total	1	0	0	1	0	0	0	0	1	2	1	0	2	1	0	9
CS Iliomar	1	0	0	1	0	0	1	0	2	0	0	0	1	1	1	8
PS Maluhira	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
PS Tirilolo	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	2
PS Iradarate	0	0	0	0	0	0	0	0	1	1	0	0	0	0	0	2
PS Kaidabu	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0
PS Fuat	0	0	0	0	0	0	0	0	0	1	0	0	0	0	0	1
Total	1	0	0	1	0	0	1	0	4	4	0	0	1	1	1	14
SMS Lautem	1	1	1	0	0	2	0	0	1	0	0	0	2	4	1	13
Total	6	1	1	6	1	3	4	1	19	31	3	1	9	8	4	98

KAZUAIS MUNISIPIU
Centro Saúde/Posto Saúde	Asst-Adm./Asst-Admin	Cleaner	IT	Motorista	Total
CSCD Lospalos	2	0	0	0	2
PS Muapitine	0	0	0	0	0
PS Lore 1	0	0	0	0	0
PS Lore 2	0	0	0	0	0
PS Leuro	0	0	0	0	0
PS Cacavem	0	0	0	0	0
PS Sakakota	0	0	0	0	0
PT Iralafai (Bauro)	0	0	0	0	0
PS Souro	0	0	0	0	0
PT Home	0	0	0	0	0
PT Raça	0	0	0	0	0
CS Mehara	0	1	0	1	2
PS Tutuala	0	0	0	0	0
PS Poros	0	0	0	0	0
CS Lautem	0	0	0	1	1
PS Com	0	0	0	0	0
PS Pitileti	0	0	0	0	0
PS Laivai	0	0	0	0	0
PS Daudere	0	0	0	0	0
PS Laikara	0	0	0	0	0
PS Baduro	0	0	0	0	0
PS Alto Laleno	0	0	0	0	0
PS Maina 1	0	0	0	0	0
PS Serelau	0	0	0	0	0
PS Pairara	0	0	0	0	0
PT Payahara	0	0	0	0	0
PT Puno	0	0	0	0	0
PT Codo	0	0	0	0	0
PT Soiquili	0	0	0	0	0
PT Buihomau	0	0	0	0	0
PT Lequidiga	0	0	0	0	0
CS Luro	0	0	0	1	1
PS Odofuro (Afabubo)	0	0	0	0	0
PS Vairoque	0	0	0	0	0
PS Baricafa	0	0	0	0	0
PS Kotamutu	0	0	0	0	0
PT Liarafa	0	0	0	0	0
CS Iliomar	0	0	0	0	0
PS Maluhira	0	0	0	0	0
PS Tirilolo	0	0	0	0	0
PS Iradarate	0	0	0	0	0
PS Kaidabu	0	0	0	0	0
PS Fuat	0	0	0	0	0
SMS Lautem	9	1	1	2	13
Total	1 1	2	1	5	19

REKAPITULASAUN
CSC/PS/PT	Regime Especial	Regime Geral	Kontratados MS	Kontratados Municipio/ Kazuais	TOTAL	TOTAL KADA CSC
CSCD Lospalos	46	7	17	2	72	95
PS Muapitine	2	1	1	0	4
PS Lore 1	0	0	2	0	2
PS Lore 2	1	0	1	0	2
PS Leuro	2	0	0	0	2
PS Cacavem	1	0	2	0	3
PS Sakakota	2	0	0	0	2
PT Iralafai (Bauro)	1	0	2	0	3
PS Souro	0	0	2	0	2
PT Home	1	0	0	0	1
PT Raça	1	0	1	0	2
CS Mehara	8	2	8	2	20	29
PS Tutuala	4	0	2	0	6
PS Poros	3	0	0	0	3
CS Lautem	14	5	6	1	26	56
PS Com	1	1	2	0	4
PS Pitileti	1	0	0	0	1
PS Laivai	1	1	2	0	4
PS Daudere	0	0	2	0	2
PS Laikara	2	0	0	0	2
PS Baduro	1	0	1	0	2
PT Alto Laleno	1	1	0	0	2
PT Maina 1	2	0	1	0	3
PS Serelau	0	0	1	0	1
PS Pairara	0	0	2	0	2
PT Payahara	0	0	1	0	1
PT Puno	0	0	1	0	1
PT Codo	0	0	1	0	1
PT Soiquili	0	0	1	0	1
PT Buihomau	0	0	1	0	1
PT Lequidiga	0	0	1	0	1
PT Naruntenu	0	0	1	0	1
CS Luro	12	4	5	1	22	34
PS Odofuro (Afabubo)	1	1	2	0	4
PS Vairoque	2	0	0	0	2
PS Baricafa	2	0	1	0	3
PS Kotamutu	1	0	1	0	2
PT Liarafa	1	0	0	0	1
CS Iliomar	11	5	8	0	24	33
PS Maluhira	0	0	1	0	1
PS Tirilolo	0	1	2	0	3
PS Iradarate	0	0	2	0	2
PS Kaidabu	2	0	0	0	2
PS Fuat	0	0	1	0	1
SMS Lautém	14	13	13	13	53	53
Total	141	42	98	19	300	300

Fasilidades Saúde

SMS Lautém integra :

CSC Nivel-2 = 1
CSC Nivel 1 = 4
Postos Saúde = 29
Postos Tratamentos = 13

PA Lospalos	PA Tutuala	PA Lautém	PA Luro	PA Iliomar
CSC N2 Lospalos	CSC N1 Mehara	CSC N1 Lautem	CSC N1 Luro	CSC N1 Iliomar
PS Muapitine	PS Tutuala	PS Com	1. PS Odofuro (Afabubo)	1. PS Maluhira
PS Lore 1	PS Poros	PS Pitileti	2. PS Vairoque	2. PS Tirilolo
PS Lore 2		PS Laivai	3. PS Baricafa	3. PS Iradarate
PS Leuro		PS Daudere	4. PS Kotamutu	4. PS Kaidabu
PS Cacavem		PS Laikara	5. PT Liarafa	5. PS Fuat
PS Sakakota		PS Baduro	6. PT Lacava
PS Iralafai (Bauro)		PS Alto Laleno
PS Souro		PS Maina 1
PT Home		PS Serelau
PT Raça		PS Pairara
		PT Payahara
		PT Puno
		PT Codo
		PT Soiquili
		PT Buihomau
		PT Naruntenu

Fontes : Logistica SMS Lautém

VEIKULUS

Kareta = 12

Motorizadas = 24

Centro Saude/Posto Saude/Posto Tratamento	Nu. Kareta	Nu. Motorizadas
CSCD Lospalos	1	5
PS Muapitine	0	0
PS Lore 1	0	0
PS Lore 2	0	0
PS Leuro	0	0
PS Cacavem	0	0
PS Sakakota	0	0
PT Iralafai (Bauro)	0	0
PS Souro	0	0
PT Home	0	0
PT Raça	0	0
CS Mehara	1	4
PS Tutuala	0	0
PS Poros	0	0
CS Lautem	1	3
PS Com	0	0
PS Pitileti	0	0
PS Laivai	0	0
PS Daudere	0	0
PS Laikara	0	0
PS Baduro	0	0
PS Alto Laleno	0	0
PS Maina 1	0	0
PS Serelau	0	0
PS Pairara	0	0
PT Payahara
PT Puno
PT Codo
PT Soiquili
PT Buihomau
PT Naruntenu
CS Luro	1	3
PS Odofuro (Afabubo)	0	0
PS Vairoque	0	0
PS Baricafa	0	0
PT Lakava	0	0
PS Kotamutu	0	0
.PT Liarafa	0	0
CS Iliomar	1	3
PS Maluhira	0	0
PS Tirilolo	0	0
PS Iradarate	0	0
PS Kaidabu	0	0
PS Fuat	0	0
SMS Lautem	7	6
Total	12	24

EKIPAMENTUS ESKRITORIU

Instituisaun Saude	Desktop	Laptop	Printer
CSCD Lospalos	2	3	2
CS Mehara	1	2	2
CS Lautem	2	3	2
CS Luro	0	0	0
CS Iliomar	1	2	2
SMS Lautem	12	9	9
Total	18	19	17

ORSAMENTU :
ALOKASAUN OGE MUNisipiu Annual 2025

Fontes	Q1	Q2	Q3	Q4	Total
OJE-Ms	$ 32,838.95	$ 35,701.50	$ 25,537.75	$ 20,716.50	$ 114,794.70
Oje-Munisipiu	$ 6,356.00	$ 6,054.00	$ 6,090.00	$ 6,311.00	$ 24,811.00
Agencias	$ 6,528.35	$ 7,554.35	$ 10,247.35	$ 9,947.10	$ 34,277.15
GRAND TOTAL					$ 173,882.85

PLANU

KONSTRUSAUN FOUN

Planu Desenvolvimentu		L o k a l I d a d e				Planu ba tinan	Observa-saun
Planu Desenvolvimentu	Medida area (M2)	BAIRRU / Fatin	ALDEIA	SUKU	POSTO ADMINISTRATIVO	Planu ba tinan
Konstrusaun CSC N1 Lore	10.000		Vailana	Lore 1	Lore	2024/2025	iha Area PA
Konstrusaun Posto Saúde Lacava	2.500		Lakava	Lakava	Lautém	2024/2025	Iha ona
Konstrusaun Posto Saúde Parlamento			Iparira	Parlamento	Lautém	2024/2025	iha ona

UNIDADES ADMINISTRATIVUS NO PROGRAMATIKUS

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS :

Logistika
Administrasaun
Rekursus Humanus
Planu i Finansas
Monitorizasaun i Avaliasaun (M&A)
Saude Materna e Infantil (SMI)
Expanded Program Imunization (EPI)
Nutrisaun
Saude Ambiental (SA)
Educação e Promocão Saúde (EPS)
Doenças Contagiosas (Moras Hadaet)
Doenças não Contagiosas ( Moras la Hadaet )
Programa Integrado Saúde (PIS)
Saúde Mental (SM)
Sistema Informação Saúde (EIS)
Malaria
Farmacia
TB e Leprozo
HIV/SIDA
Plameamento Familiar (PF)

SISCA, CLINICA MOVEL NO ALFA

SISCa = 34

Clinika Movel = 17

ALFA : – Deklara ona = 19 Sucos

– Seidauk Deklara = 15 Sucos

No.	Posto Administrativo	Suco	Fatin halao SISCa ( Aldeia)	CM (Clinica Movel)	Programa ALFA (Area la soe foer Arbiru)
No.	Posto Administrativo	Suco	Fatin halao SISCa ( Aldeia)	CM (Clinica Movel)	DEKLARA ONA	SEIDAUK DEKLARA ALFA
1	Lospalos	Kakavei	Paihira	1. Cenumatu	Rasa	Fuiloro
		Leuro	Luturula	2. Sorulua	Bauro	Soro
		Souro	Nairete		Home	Muapitine
		Muapitine	Malahara		Leuro
		Fuiloro	Titilari		Cacavei
		Bauro	Bauro
		Home	Larinatcha
		Rasa	Maulo’o

2	Lore	Lore I	Kapaleti	1. Tchai	Lore II	Lore I
2	Lore	Lore II	Nuhalata

3	Lautem	Com	Muapuso	1. Assakau	Ililai	Com
		Parlamento	Moro	2. Soiquili	Euquisi	Parlamento
		Pairara	Iratchau		Daudere	Serelau
		Maina I	Soleresi		Maina I	Baduro
		Ililai	Titilari		Pairara	Maina II
		Daudere	Sagueli
		Serelau	Poruvari
		Maina II	Oirata
		Baduro	Laklomanu
		Euquisi	Vaniria

4	Iliomar	Caenliu	Titirawen	1. Puarara	Iliomar I
		Iliomar I	Akara	2. Bokuli	Iliomar II
		Aelebere	Marafal	3. Mualetana	Aelebere
		Fuat	Rumutau	4. Daramausae	Fuat
		Tirilolo	Nautetu	5. Larimi	Tirilolo
		Iliomar II	Akara	PS Tirilolo	Caenliu

5	Luro	Lakawa	Oneraba	1. Alahira	Lakawa	Cotamuto
		Luro	Luturoma		Baricafa	Luro
		Vairoque	Ioto			Afabubo
		Cotamuto	Etanisi	2. Hailarino		Wairoque
		Baricafa	Sarelari	3. Boruguai
		Afabubu	Dalari	4. Boruwali
				5. Buanomar

6	Tutuala	Tutuala	Ioro			Tutuala
		Mehara	Loiquero			Mehara
				1. Somocho

EZEKUSAUN OGE NO ATIVIDADES PROGRAMAS HO ATINJUMENTU

( 1º TRIMESTRE 2024)

1. EZEKUSAUN OGE 1º TRIMESTRE 2024 :

PROGRAMA : CUIDADOS SAUDE PRIMARIOS
Sub-Programa	Atividades	Kategoria	Item	Alokasaun Annual	Despezas Trimestral	Balansu	%
Administrasaun i Apoiu Logistiku	5280801: Gestão do pessoal de saúde			203.569,00	46.215,00	157.354,00	22,70%
		Salario e Vencimento		161.940,00	37.695,00	124.245,00	23,28%
			Salario e Abonos Regulamento e Permanentes	122.472,00	30.618,00	91.854,00	25,00%
			Subsidiu Mensal de Transporte	15.600,00	3.900,00	11.700,00	25,00%
			Horas Extraordinarias	1.260,00	315,00	945,00	25,00%
			Decimo terceiro mes (Permanentes RG)	10.206,00	–	10.206,00	0,00%
			Salario de Contratados(Kazuais) inklui 13o Mes	12.402,00	2.862,00	9.540,00	23,08%
	5280802: Apoio logistico as atividades de prestação de saúde	BENS E SERVICOS CORRENTES		41.629,00	8.520,00	33.109,00	20,47%
			Eletricidade	395,00	99,00	296,00	25,06%
			Material de Escrítorio	6.034,00	1.508,50	4.525,50	25,00%
			Combustível para Veículos	9.450,00	2.362,50	7.087,50	25,00%
			Produtos Farmacêuticos	2.000,00	500,00	1.500,00	25,00%
			Outros Bens Correntes	3.600,00	900,00	2.700,00	25,00%
			Manutenção de veículos	7.550,00	–	7.550,00	0,00%
			Manutenção de edifícios Administrativos	2.000,00	500,00	1.500,00	25,00%
			Comunicações Móveis	2.400,00	600,00	1.800,00	25,00%
			Outros Serviços Correntes	1.000,00	250,00	750,00	25,00%
			Ajudas de Custo por Deslocações em Serviço no País	7.200,00	1.800,00	5.400,00	25,00%

ATIVIDADES PROGRAMAS HO ATINJUMENTU

Programa Saude Materna Infantil ( SMI )

No.	Indikadores	Targetu Anual		Atingimentu Annual
No.	Indikadores	Numeru	%	Numeru	%
1.	Visita Ante Natal Dahuluk	2669	80%	670	25%
2.	Visita Ante Natal Dahat	2669	80%	709	27%
3.	Kobertura Neon natal Pelumenus Dahat	2426	80%	555	23%
4.	Hahu Fo Susu Oras Ida Hafoi Partus	2426	80%	1034	43%
5.	Assistensia PARTUS Husi PS	2426	80%	970	40%
6.	Sobre vivente VBJ Ne’ebe identifika hetan servisu atendimentu husi rede referal .	0		46
7.	Kazu VBJ ne’ebe refere ba nivel seluk (Social, Policia, Legal) tuir matadalan.	0	0	24	52%

Programa Nutrisaun

No.	Indikadores	Targetu Anual	Atingimentu Annual
No.	Indikadores	%	Numeru	%
1	Labarik ho idade fulan (6-59) ho krekas grave(MAG) LKL ( > 11,5 cm)	5	152	1
2	Labarik fulan (6-59) ho MAG/MAM la iha komplikasaun rezisto iha PTN ne’ebe hetan kura .	90	329	99
3.	Labarik fulan (0-59) tetu todan ba idade	80	3037	50

Programa Saúde Ambiente

No.	Indikadores	Targetu Anual		Atingimentu
No.	Indikadores	Numeru	%	Numeru	%
1.	% Fasilidade saúde ne’ebé tuir padraun WASH nian	34	100	5	15
2	% Aldeia deklara Alfa – La so’e foer bo’ot arbiru( So’e foer bo’ot iha sintina)	151	100	76	50

Programa Edukasaun Promosaun Saúde

No.	Indikadores	Numerador	Targetu Anual		Atingimentu Annual
No.	Indikadores	Numerador	Numeru	%	Numeru	%
1	Numeru eventu Promosaun saúde ne’ebé hala’o husi PSF & GSI	Numeru eventu Promosaun saúde ne’ebé hala’o husi PSF & GSI	680		1269
2	Numeru husi estudante ne’ebé refere ona ba fasilidade saúde durante vizita PHCP	Numeru estudante eskola baziku sira ne’ebé refere ba fasilidade saúde durante vizita PHCP( Programa Saúde escolar)	17071		6734

Programa Doenças Kontagiosas ( Moras Hadaet)

No.	Indikadores	Númerador	Targetu annual		Atingimentu
No.	Indikadores	Númerador	Numeru	%	Numeru	%
1.	Numeru kazu Dengue konfirmadu(husi Lab/ ELIZA)	Numeru kazu Dengue konfirmadu(husi Lab/ ELIZA)	0		14

Programa Doenças Não Kontagiosas ( Moras La Hadaet)

No.	Indikadores	Numerador			Targetu Anual		Atingimentu
No.	Indikadores	Numerador	Denominador	Numeru		%	Numeru	%
1	Proposaun husi ema sira ne’ebé hetan diagnosa ho ARF/ RHD ne’ebé hahu tratamentu ho profilaxia sekundariu	Númeru ema sira ne’ebé hetan diagnosa ho ARD/RHD no hahu tratamentu ho frofilaxia secundaria	Númeru ema ne’ebé hetan diagnosa ho ARF/RHD			100		100
2.	Aumenta Glukoze / Diabetes iha ran entre adultu sira	Numero ho ema idade >30 ho glukoza iha ran Jejun >126 mg / dl ka> 7mmol/L husi ran tomak nunka hatene kona ba diabetes hetan tratamentu .	Total ema ho idade> 30 ne’ebé hetan ona ezaminasaun ba Diabetes			100	31	100

Programa Saúde Mental

No.	Indikadores	Numerador	Denominador	Targetu Anual		Atingimentu
				Numeru	%	Numeru	%
1	Persentajen pasiente ba saúde mental ne’ebé hetan tratamentu husi kazu Saúde mental ne’ebé hetan rejistu	Número kliente saude mental (Kazu Psikiatria) ne’ebé simu ona servisu tratamentu saúde Mental durante periodu espesifiku ida	Número kliente Saúde mental sira ne’ebé rezistu ona iha area kobertura (Numeru atulizadu kada fulan)	74	80	1	1

Programa Pakote Integradu Saúde ( PIS )

No.	Indikadores	Targetu Anual		Atingimentu
No.	Indikadores	Numeru	%	Numeru	%
1	Visita Domisiliar	10314		2186	21
2	Outreach	51		900

Programa Malaria

No.	Indikadores	Targetu Anual		Atingimentu
No.	Indikadores	Numeru	%	Numeru	%
1	Proposaun konfirmadu kazu Malaria ne’ebé hetan tratamentu anti Malaria ba primeira linha iha fasilidade saúde.	Eliminadu

Programa Farmasia

No.	Indikadores	Númerador	Denominador	Targetu Anual		Atingimentu
				Numeru	%	Numeru	%
1.	% Medikamentu kategoria esensial ne’ebé estock mamuk/ la iha fasilidade saúde.	Númeru Aimoruk esensial sira (kategoria-E) ne’ebé stock mamuk iha fasilidade Saúde	Total número aimoruk esensial (kategoria-E) elijivel / presija iha fasilidade	262	100	26	10

Programa TB e Leprozo

No.	Indikadores	Targetu Anual		Atingimentu
No.	Indikadores	Numeru	%	Numeru	%
1.	Numero no Pursentu kazu TB detetadu sira		10	61	4

Programa HIV/SIDA

No.	Indikadores	Targetu Anual		Atingimentu
No.	Indikadores	Numeru	%	Numeru	%
1	% EMHV ne’ebéhahu nia tratamentu ARB	4		5

Programa Imununizasaun

No.	Indikadores	Targetu Annual		Atingimentu Annual
No.	Indikadores	Numeru	%	Numeru	%
1.	% Labarik tinan 2 ne’ebé simu imunizasaun kompletu	2645	95	1518	88
2.	% kobertura imunizasaun BCG	2426	95	1353	73
3.	% Kobertura Imunizasaun DPT – Hep B-Hib 3	1849	95	1625	88
4.	% fasilidade saúde ne’ebé la hetan stock mamuk ba vaksin hotu-hotu iha fulan kotuk	19	100	19	100

Programa Planementu Familiar

No.	Indikadores	Targetu Anual		Atingimentu Annual
No.	Indikadores	Numeru	%	Numeru	%
11	Couple Year Protection (CYP) signifika katak kliente ne’ebé tuir PF ho produto sai	8276	30	2532	31