Serviços municipais

  1. Agência de Fiscalização Municipal (AFM)

    Agência de Fiscalização Municipal (AFM)   Diploma Ministerial (DM.No.48/2016, de 30 de setembro)   1) Artigo 61; Missão: assegurar a realização de ações de

  2. Agência de Planeamento Municipal (APM)

    Agência de Planeamento Municipal (APM) Diploma Ministerial (DM.No.48/2016, de 30 de setembro) 1) Artigo 58; Missão: assegurar a aplicação da legislação e a execução

  3. Serviço Municipal de Apoio ao Programa Nacional do Desenvolvimento dos Sucos

  4. Serviço Municipal de Proteção Civil e Gestão De Disastres Naturais

  5. Serviço Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH)

    Serviço Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMARH)   LEMA • Estamos aqui por sua causa • Nós viemos para atendê-lo • A sua

  6. Serviço Municipal Agricultura (SMA)

    Serviço Municipal de Agricultura (SMA) Diploma Ministerial (DM.No.48/2016, de 30 de setembro) 1) Artigo 40: Missão: assegurar a aplicação da legislação e a execução

  7. Serviço Municipal de Água, Saneamento e Ambiente (SMASA)

    Serviço Municipal de Água, Saneamento e Ambiente (SMASA)   Diploma Ministerial (DM.No.48/2016, de 30 de setembro)   1) Artigo 37: Missão: assegurar a aplicação

  8. Serviço Municipal Apoio ONG & OC

    Serviço Municipal de Apoio às Organizações Não Governamentais e às Organizações Comunitárias   Diploma Ministerial (DM.No.48/2016, de 30 de setembro)   1) Artigo 22:

  9. Serviço Municipal de Aprovisionamento (SMA)

    Serviço Municipal de Aprovisionamento   Diploma Ministerial (DM.No.48/2016, de 30 de setembro)   1) Artigo 16; Missão: assegurar o apoio técnico e administrativo ao

  10. Serviço Municipal de Ação Social (SMAS)

    Serviço Municipal de Ação Social (SMAS) Diploma Ministerial (DM.No.48/2016, de 30 de setembro) 1) Artigo 46: Missão: assegurar a aplicação da legislação e a

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