Serviço Municipal de Aprovisionamento (SMA)

Serviço Municipal de Aprovisionamento (SMA)

Serviço Municipal de Aprovisionamento

Diploma Ministerial (DM.No.48/2016, de 30 de setembro)

1) Artigo 16; Missão: assegurar o apoio técnico e administrativo ao respective PAM ou AM e aos demais órgãos e serviços da Autoridade Municipal nos domínios de abertura, condução e acompanhamento dos procedimentos de aprovisionamento.

2) Artigo 17: Competências ( a – f )

3) Artigo 18: Departamentos (2 departs: PA-Processos de Aprovisionamento, e AECP-Acompanhamento da Execusão de Contratos Públicos)